A obra tem como objetivo fixar bases metodologicas que possibilitem avaliac?es mais seguras sobre a posic?o juridica das clausulas de n?o indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, e demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislac?o nacional confere vedac?es absolutas a validade da clausula. S?o abordadas as variadas manifestac?es da clausula de n?o indenizar, tanto em relac?es de consumo como em relac?es inter empresariais. Ao estabelecer um criterio estruturado de analise juridica, o trabalho busca auxiliar a atividade interpretativa daqueles profissionais e pesquisadores do direito que se deparam com um assunto desafiador e complexo.